VadeMecum – PRF (Pré-Edital)

Descrição

🚩 Atenção: Trata-se da aquisição isolada do VadeMecum PRF – Polícia Rodoviária Federal (Pré-Edital) para o cargo de Policial Rodoviário Federal.

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• Formato: PDF
• Páginas do VM principal: 406 páginas (1ª Edição).
• Páginas do VM do CTB: 103 páginas (2ª Edição).
• Páginas do VM da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21): 83 páginas.
• Páginas do VM da Lei 8.112 de 1990: 57 páginas.
• Atualizações e acesso: 12 meses + 3 meses bônus de acesso e atualização (caso edital saia no prazo tem acesso até o pós-edital sem custo).

 

SUMÁRIO E LEIS INCLUÍDAS:

✅ DIREITO CONSTITUCIONAL | CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• Título I – Dos Princípios Fundamentais
• Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
• Título III – Da Organização do Estado
• Título IV – Da Organização dos Poderes
• Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
• Título VIII – Da Ordem Social

✅ DIREITO PENAL | CÓDIGO PENAL
• Título I – Da Aplicação da Lei Penal
• Título II – Do Crime
• Título III – Da Imputabilidade Penal
• Título IV – Do Concurso de Pessoas
• Título I – Dos Crimes contra a Pessoa
• Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio
• Título VI – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
• Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
• Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública
• Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
• Título XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

✅ DIREITO PROCESSUAL PENAL | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
• Título I – Disposições Preliminares
• Título II – Inquérito Policial
• Título III – Da Ação Penal
• Título II – Da Prova
• Título IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
• Título IX-A – Das Medidas Protetivas de Urgência

✅ LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES | LEIS ESPECIAIS
• Acidente de Trânsito e Agente Policial (Lei nº 5.970/1973)
• Uso de Documentação Pessoal (Lei nº 5.553/1968)
• Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009)
• Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995)
• Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997)
• Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990)
• Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
• Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
• Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)
• Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013)
• Organização e Funcionamento da PRF (Lei nº 13.675/2018)
• Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)

✅ DIREITOS HUMANOS | DH
• Declaração Universal de Direitos Humanos
• Convenção Americana de Direitos Humanos

✅ LEIS ESPECÍFICAS DA PRF | LEIS INSTITUCIONAIS
• Competências da PRF (Decreto nº 1.655/1995)
• Criação e Carreira da PRF (Lei nº 9.654/1998)
• Indenização de Carreiras (Lei nº 12.855/2013)
• Indenização ao Integrante da PRF (Lei nº 13.712/2018)
• Promoções na PRF (Decreto nº 8.282/2014)

✅ LEGISLAÇÕES DE ÉTICA E EDITAL PRF
• Governança da Administração Pública Federal (Decreto nº 9.203/2017)
• Código de Ética do Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994)
• Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo (Decreto nº 6.029/2007)
• Código de Conduta da Alta Administração (Exm nº 37/2000)
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
• Sistema de Gestão da Alta Administração (Decreto nº 7.724/2012)
• Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013)
• Vedação ao Nepotismo (Decreto nº 7.203/2010)

• ✅ Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei nº 9.503 de 1997);
• ✅ Lei nº 8.112 de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União);
• ✅ Lei nº 14.133 de 2021 (Lei de Licitações e Contratos);

 

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

• ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
• ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
• ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
• ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
• ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
• ⚡ Espaço Maior para Anotações.

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CONHEÇA O MATERIAL POR DENTRO

A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira:

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