VadeMecum – Soldado PMPE (Pós-Edital)

Descrição

🚩 Atenção: Trata-se da aquisição do VadeMecum para o Concurso de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE).

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• • Formato: PDF
  • Páginas do VM: 250 páginas
  • Atualização: Durante o período de acesso.

 

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LEGISLAÇÃOS SOLDADO PMPE INSERIDAS

1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

• Direito Constitucional
  • Título I – Dos Princípios Fundamentais
  • Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
    • Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    • Capítulo II – Dos Direitos Sociais
    • Capítulo III – Da Nacionalidade
    • Capítulo IV – Dos Direitos Políticos
    • Capítulo V – Dos Partidos Políticos
  • Título III – Da Organização do Estado
    • Capítulo I – Da Organização Político Administrativa
    • Capítulo II – Da União
    • Capítulo III – Dos Estados Federados
    • Capítulo IV – Dos Municípios
    • Capítulo V – Do Distrito Federal e dos Territórios
    • Capítulo VI – Da Intervenção
    • Capítulo VII – Da Administração Pública
  • Título IV – Da Organização dos Poderes
    • Capítulo I – Do Poder Legislativo
    • Capítulo II – Do Poder Executivo
    • Capítulo III – Do Poder Judiciário
    • Capítulo IV – Das Funções Essenciais à Justiça
  • Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
    • Capítulo I – Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio
    • Capítulo II – Das Forças Armadas
    • Capítulo III – Da Segurança Pública

 

2. DIREITOS HUMANOS

• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Decreto nº 678/1992)

 

 

3. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE E ESPECIAL

• Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
• Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997)
• Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
• Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei nº 7.716/1989)
• Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
• Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990)
• Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)
• Crimes no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
• Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013)
• ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

 

 

4. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

• Estatuto da PMPE (Lei Estadual nº 6.783/1974)

 

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O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

• ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
• ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
• ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
• ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
• ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
• ⚡ Espaço Maior para Anotações.

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CONHEÇA O MATERIAL POR DENTRO

A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira: