Loja – QAP Concursos https://qapconcursos.com.br Seu verdadeiro parceiro de papiro! Mon, 20 Apr 2026 16:58:18 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://qapconcursos.com.br/wp-content/uploads/2020/12/LOGO2-100x100.png Loja – QAP Concursos https://qapconcursos.com.br 32 32 VadeMecum – PRF (Pré-Edital) https://qapconcursos.com.br/produto/vademecum-prf-policia-rodoviaria-federal/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=vademecum-prf-policia-rodoviaria-federal Mon, 23 Feb 2026 22:58:45 +0000 https://qapconcursos.com.br/?post_type=product&p=8183 VadeMecum QAP / Polícia Rodoviária Federal (PRF)

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  • ✅ Confira as Legislações que foram inseridas.
  • ⚠️ VadeMecum trata-se da reunião das legislações. 🫡⚡
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  • Páginas do VM principal: 412 páginas (1.3 Edição).
  • Páginas do VM do CTB: 103 páginas (2ª Edição).
  • Páginas do VM da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21): 83 páginas.
  • Páginas do VM da Lei 8.112 de 1990: 57 páginas.
  • Atualizações e acesso: 12 meses + 3 meses bônus de acesso e atualização (caso edital saia no prazo tem acesso até o pós-edital sem custo).

 

SUMÁRIO E LEIS INCLUÍDAS:

✅ DIREITO CONSTITUCIONAL | CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• Título I – Dos Princípios Fundamentais
• Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
• Título III – Da Organização do Estado
• Título IV – Da Organização dos Poderes
• Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
• Título VIII – Da Ordem Social

✅ DIREITO PENAL | CÓDIGO PENAL
• Título I – Da Aplicação da Lei Penal
• Título II – Do Crime
• Título III – Da Imputabilidade Penal
• Título IV – Do Concurso de Pessoas
• Título I – Dos Crimes contra a Pessoa
• Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio
• Título VI – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
• Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
• Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública
• Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
• Título XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

✅ DIREITO PROCESSUAL PENAL | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
• Título I – Disposições Preliminares
• Título II – Inquérito Policial
• Título III – Da Ação Penal
• Título II – Da Prova
• Título IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
• Título IX-A – Das Medidas Protetivas de Urgência

✅ LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES | LEIS ESPECIAIS
• Acidente de Trânsito e Agente Policial (Lei nº 5.970/1973)
• Uso de Documentação Pessoal (Lei nº 5.553/1968)
• Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009)
• Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995)
• Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997)
• Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990)
• Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
• Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
• Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)
• Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013)
• Organização e Funcionamento da PRF (Lei nº 13.675/2018)
• Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)

✅ DIREITOS HUMANOS | DH
• Declaração Universal de Direitos Humanos
• Convenção Americana de Direitos Humanos

✅ LEIS ESPECÍFICAS DA PRF | LEIS INSTITUCIONAIS
• Competências da PRF (Decreto nº 1.655/1995)
• Criação e Carreira da PRF (Lei nº 9.654/1998)
• Indenização de Carreiras (Lei nº 12.855/2013)
• Indenização ao Integrante da PRF (Lei nº 13.712/2018)
• Promoções na PRF (Decreto nº 8.282/2014)

✅ LEGISLAÇÕES DE ÉTICA E EDITAL PRF
• Governança da Administração Pública Federal (Decreto nº 9.203/2017)
• Código de Ética do Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994)
• Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo (Decreto nº 6.029/2007)
• Código de Conduta da Alta Administração (Exm nº 37/2000)
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
• Sistema de Gestão da Alta Administração (Decreto nº 7.724/2012)
• Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013)
• Vedação ao Nepotismo (Decreto nº 7.203/2010)

  • ✅ Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei nº 9.503 de 1997);
  • ✅ Lei nº 8.112 de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União);
  • ✅ Lei nº 14.133 de 2021 (Lei de Licitações e Contratos);

 

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

  • ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
  • ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
  • ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
  • ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
  • ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
  • ⚡ Espaço Maior para Anotações.

CONHEÇA O MATERIAL POR DENTRO

A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira:

]]> Vade Combo Policial https://qapconcursos.com.br/produto/vademecum-combo-policial-qap/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=vademecum-combo-policial-qap Mon, 02 Feb 2026 11:14:07 +0000 https://qapconcursos.com.br/?post_type=product&p=8052 VadeMecum QAP / Combo Policial (Principais Leis Policiais)

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Confira as Legislações que foram inseridas.
  • ✅ Constituição Federal;
  • ✅ Código Penal Comum Completo;
  • ✅ Código de Processo Penal Comum Completo;
  • ✅ Arquivo de Leis Penais Especiais QAP.
  • 🎁 Bônus 01: Vade Direitos Humanos;
  • 🎁 Bônus 02: Vade Lei de Licitações e Contratos;
  • 🎁 Bônus 03: Vade Lei nº 8.112 de 1990.
  • 🎁 Bônus 04: Vade Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • ⚠️ VadeMecum trata-se da reunião das legislações. 🫡⚡
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    • ✅ VadeMecum Constituição Federal;
    • ✅ VadeMecum Código Penal Comum Completo;
    • ✅ VadeMecum Código de Processo Penal Comum Completo;
    • ✅ VadeMecum de Leis Penais Especiais QAP;
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    • 🎁 Bônus 02: Vade da Lei nº 8.112 de 1990;
    • 🎁 Bônus 03: Estatuto da Criança e do Adolescente;
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  • ⌚ Acesso e atualização: 12 meses + 04 meses Bônus.

 

Legislações Inseridas Neste Produto:

  1. Constituição Federal de 1988.
  2. Código Penal Completo (Decreto-Lei nº 2.848 de 1940)
  3. Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689 de 1941)
  4. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941)
  5. Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989)
  6. Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990)
  7. Lei de Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996)
  8. Uso de Documentação Pessoal (Lei nº 9.553/1997)
  9. Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997)
  10. Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei nº 7.716/1989)
  11. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
  12. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
  13. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)
  14. Crimes contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.078/1990)
  15. Crimes no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
  16. Investigação Criminal (Lei nº 12.830/2013)
  17. Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009)
  18. Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013)
  19. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
  20. Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
  21. Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  22. Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990)
  23. Crimes de Repercussão Internacional (Lei nº 10.446/2002)
  24. Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/1997)
  25. Lei de Execução Penal – LEP (Lei nº 7.210 de 1984)
  26. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990)
  27. Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613 de 1998)
  28. Estatuto dos Servidores Civis da União (Lei nº 8.112 de 1990)
  29. Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133 de 2021)
  30. Declaração Universal dos Direitos Humanos – Resolução 217-A
  31. Regras de Mandela – Resolução 70/175 da Assembleia Geral
  32. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto nº 678, de 1992)
  33. Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (Decreto nº 30.822, de 1952)
  34. Declaração de Pequim – 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher
  35. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 70.946, de 1972)
  36. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810, de 1969)
  37. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto nº 4.377, de 2002)
  38. Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto nº 40, de 1991)
  39. Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (Decreto nº 8.767, de 2016)
  40. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei – 8º Congresso da ONU
  41. Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo por Agentes de Segurança Pública (Lei nº 13.060, de 2014)
  42. Regulamentação da Lei nº 13.060, de 2014 (Decreto nº 10.231, de 2024)
  43. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037, de 2009)

 

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

  • ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
  • ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
  • ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
  • ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
  • ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
  • ⚡ Espaço Maior para Anotações.

CONHEÇA O MATERIAL POR DENTRO

A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira:

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  • ✅ Confira as Legislações que foram inseridas.
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  • Formato: PDF
  • Páginas do VM 01: 515 páginas (2ª Edição).
  • Páginas do VM 02 (Lei 8.112/90): 57 páginas.
  • Páginas do VM 03 (Lei nº 14.133/21): 83 páginas.
  • Atualizações e acesso: Prazo até data a prova.

 

SUMÁRIO E LEIS INCLUÍDAS:

  • ✅ DIREITO CONSTITUCIONAL | CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • Título I – Dos Princípios Fundamentais
  • Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • Título III – Da Organização do Estado
  • Título IV – Da Organização dos Poderes
  • Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • ✅ DIREITO PENAL | CÓDIGO PENAL
  • Título I – Da Aplicação da Lei Penal
  • Título II – Do Crime
  • Título III – Da Imputabilidade Penal
  • Título IV – Do Concurso de Pessoas
  • Título V – Das Penas
  • Título VII – Da Extinção da Punibilidade
  • Título I – Dos Crimes contra a Pessoa
  • Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio
  • Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
  • Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública
  • Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
  • Título XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
  • ✅ DIREITO PROCESSUAL PENAL | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
  • Título I – Disposições Preliminares
  • Título II – Inquérito Policial
  • Título III – Da Ação Penal
  • Título VII – Da Prova
  • Título IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
  • Título IX-A – Das Medidas Protetivas de Urgência
  • Título X – Das Citações e Intimações
  • Título X-A – Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
  • Título I – Do Processo Comum
  • Título II – Dos Processos Especiais
  • ✅ DIREITO ADMINISTRATIVO | LEIS ADMINISTRATIVAS
  • LINDB (Decreto-Lei nº 4.657, de 1942)
  • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 1992)
  • Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784, de 1999)
  • Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011)
  • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 12.709, de 2018)
  • ✅ LEIS PENAIS ESPECIAIS | LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
  • Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 1941)
  • Uso de Documentação Pessoal (Lei nº 5.553, de 1968)
  • Prisão Temporária (Lei nº 7.960, de 1989)
  • Juizados Criminais Especiais (Lei nº 9.099, de 1995)
  • Lei de Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296, de 1996)
  • Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503, de 1997)
  • Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003)
  • Lei de Drogas (Lei nº 11.343, de 2006)
  • Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850, de 2013)
  • Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869, de 2019)
  • Convenção sobre Crime Cibernético (Decreto nº 11.491, de 2023)
  • ✅ LEIS ESPECÍFICAS | LEGISLAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
  • Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17, de 1989)
  • Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados (Resolução nº 18, de 2003)
  • Estrutura da DAP da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 234, de 2025)
  • ✅ DIREITOS HUMANOS | LEGISLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
  • Declaração Universal de Direitos Humanos
  • Convenção Americana de Direitos Humanos (Decreto nº 678, de 1992)
  • Uso de Imposição por Agentes de Segurança Pública (Lei nº 13.060, de 2014)
  • Regulamenta a Lei nº 13.060, de 2014 (Decreto nº 12.341, de 2024)
  • Resolução nº 34/169, de 17 de dezembro de 1979
  • Princípios Básicos sobre a Utilização da Força
  • Política Nacional de Inteligência (Decreto nº 8.793, de 2016)

 

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

  • ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
  • ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
  • ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
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]]> VadeMecum – Soldado PMDF (Pré-Edital) https://qapconcursos.com.br/produto/vademecum-policia-militar-do-distrito-federal/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=vademecum-policia-militar-do-distrito-federal Sat, 17 Jan 2026 14:10:24 +0000 https://qapconcursos.com.br/?post_type=product&p=7803 VadeMecum QAP / Soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)

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  • Formato: PDF
  • Páginas do VM 01: 477 páginas (Vade no Formato Novo).
  • Páginas do VM 02: 186 páginas (Vade no Formato Novo).
  • Páginas do VM 03: 118 páginas (Vade no Formato Novo).
  • Disponível VM da Lei de Licitações: 83 páginas (Vade no Formato Novo).
  • Disponível VM do ECA: 77 páginas (Vade no Formato Novo).
  • Atualizações: Prazo de 18 meses (01 ano + 06 meses Bônus).

 

SUMÁRIO E LEIS INCLUÍDAS:

  • ✅ DIREITO CONSTITUCIONAL | CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
  • TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
  • TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
  • TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
  • TÍTULO V – DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
  • ✅ DIREITOS HUMANOS LEGISLAÇÕES DE DH
  • DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
  • CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA (DECRETO Nº 40 DE 1991)
  • CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (DECRETO Nº 678 DE 1992)
  • CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – CNDH (LEI Nº 12.986 DE 2014)
  • USO DE IMAGEM POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (LEI Nº 13.060 DE 2014)
  • REGULAMENTA A LEI Nº 13.060 DE 2014 (DECRETO Nº 12.341 DE 2024)
  • ✅ DIREITO ADMINISTRATIVO | LEIS ADMINISTRATIVAS
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (LEI Nº 9.784 DE 1999)
  • LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8.429 DE 1992)
  • LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527 DE 2011)
  • ✅ DIREITO PENAL | CÓDIGO PENAL
  • TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL
  • TÍTULO II – DO CRIME
  • TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL
  • TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS
  • TÍTULO V – DAS PENAS
  • TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
  • TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL
  • TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
  • TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
  • TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
  • TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
  • TÍTULO XII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
  • TÍTULO XIII – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
  • TÍTULO XIV – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
  • TÍTULO XV – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • TÍTULO XVI – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
  • ✅ LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES | LEIS ESPECIAIS
  • ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 13.869 DE 2019)
  • CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA/COR (LEI Nº 7.716 DE 1989)
  • LEI DOS CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072 DE 1990)
  • CRIMES DE TRÂNSITO (LEI Nº 9.503 DE 1997)
  • LEI DE TORTURA (LEI Nº 9.455 DE 1997)
  • CRIMES AMBIENTAIS (LEI Nº 9.605 DE 1998)
  • ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nº 10.826 DE 2003)
  • LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340 DE 2006)
  • LEI DE DROGAS (LEI Nº 11.343 DE 2006)
  • LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850 DE 2013)
  • IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL (LEI Nº 12.037 DE 2009)
  • LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (LEI Nº 9.296 DE 1996)
  • PRISÃO TEMPORÁRIA (LEI Nº 7.960 DE 1989)
  • CRIMES TRIBUTÁRIOS CRIMINAIS ESPECIAIS (LEI Nº 9.099 DE 1995)
  • ✅ DIREITO PROCESSUAL PENAL | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
  • TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
  • TÍTULO II – INQUÉRITO POLICIAL
  • TÍTULO III – DA AÇÃO PENAL
  • TÍTULO IV – DA AÇÃO CIVIL
  • TÍTULO V – DA COMPETÊNCIA
  • TÍTULO VI – DA PROVA
  • TÍTULO IX – DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA
  • ✅ DIREITO PENAL MILITAR | CÓDIGO PENAL MILITAR
  • TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR
  • TÍTULO II – DO CRIME
  • TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL
  • TÍTULO IV – DO CONCURSO DE AGENTES
  • TÍTULO V – DAS PENAS
  • TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
  • TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL
  • TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
  • TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS
  • TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
  • TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR
  • TÍTULO XII – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
  • TÍTULO XIII – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
  • TÍTULO XIV – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
  • TÍTULO XV – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR
  • TÍTULO XVI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR
  • ✅ DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
  • TÍTULO I – DA LEI DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA SUA APLICAÇÃO
  • TÍTULO II – DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
  • TÍTULO III – DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
  • TÍTULO IV – DA AÇÃO PENAL MILITAR E DO SEU EXERCÍCIO
  • TÍTULO V – DO PROCESSO PENAL MILITAR EM GERAL
  • TÍTULO VI – DA DENÚNCIA
  • TÍTULO VII – DAS COMPETÊNCIAS
  • TÍTULO VIII – DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
  • TÍTULO IX – DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS
  • TÍTULO X – DOS INCIDENTES
  • TÍTULO XI – DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E ASSECURATÓRIAS
  • TÍTULO XII – DOS ATOS PROBATÓRIOS
  • TÍTULO XIII – DO PROCESSO ORDINÁRIO
  • TÍTULO XIV – DOS PROCESSOS ESPECIAIS
  • TÍTULO XV – DAS NULIDADES
  • TÍTULO XVI – DOS RECURSOS
  • ✅ LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PMDF
  • RIDE – DF (LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 1998)
  • ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PMDF (LEI Nº 6.450 DE 1977)
  • ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PMDF (DECRETO Nº 10.443 DE 2020)
  • LEI Nº 12.086 DE 2009
  • ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA PMDF (LEI Nº 7.289 DE 1984)
  • LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS PMS E CBMS (LEI Nº 14.751 DE 2023)
  • REGULAMENTO R-200 (DECRETO Nº 88.777 DE 1983)
  • LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (Último edital)

 

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

  • ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
  • ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
  • ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
  • ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
  • ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
  • ⚡ Espaço Maior para Anotações.

CONHEÇA O MATERIAL POR DENTRO

A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira:

]]> VadeMecum – Polícia Civil de SC (Pós-Edital) https://qapconcursos.com.br/produto/vademecum-policia-civil-santa-catarina/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=vademecum-policia-civil-santa-catarina Mon, 22 Dec 2025 21:28:55 +0000 https://qapconcursos.com.br/?post_type=product&p=7735 VadeMecum QAP Agente e Escrivão da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC)

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  • ✅ Confira as Legislações que foram inseridas.
  • ⚠️ VadeMecum trata-se da reunião das legislações. 🫡⚡
]]> 🚩 Atenção: Trata-se da aquisição isolada do VadeMecum PCSC – Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Pós-Edital) para o cargo de Agente e Escrivão de Polícia.
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  • Formato: PDF
  • Páginas do VM Principal: 457 páginas (Vade no Formato Novo).
  • Disponível o VM da Lei de Licitações: 83 páginas (Vade no Formato Novo).
  • Prazo de acesso: Até a prova.

SUMÁRIO DO VADEMECUM PCSC

 

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

  • ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
  • ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
  • ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
  • ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
  • ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
  • ⚡ Espaço Maior para Anotações.

CONHEÇA O MATERIAL POR DENTRO

A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira:

]]> VadeMecum – Soldado PMGO (Pré-Edital) https://qapconcursos.com.br/produto/vademecum-soldado-policia-militar-goias/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=vademecum-soldado-policia-militar-goias Fri, 21 Nov 2025 18:55:03 +0000 https://qapconcursos.com.br/?post_type=product&p=7615 VadeMecum QAP Soldado da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO)

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  • ✅ Confira as Legislações que foram inseridas.
  • ⚠️ As leis específicas serão incluídas no pós-edital.
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  • Páginas do VM Principal: 576 páginas (Vade no Formato Novo).
  • Disponível o VM do ECA: 77 páginas (Vade no Formato Novo).
  • Disponível o VM da Lei de Licitações: 83 páginas (Vade no Formato Novo).
  • Prazo de acesso: Até a prova.
  • Atualização: Prazo de 12 meses + 06 meses bônus (Caso edital saia durante a atualização se estende até a prova).

SUMÁRIO DO VADEMECUM PMGO

 

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

  • ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
  • ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
  • ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
  • ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
  • ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
  • ⚡ Espaço Maior para Anotações.

CONHEÇA O MATERIAL POR DENTRO

A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira:

]]> VadeMecum – Leis Penais Especiais https://qapconcursos.com.br/produto/vademecum-leis-especiais/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=vademecum-leis-especiais Thu, 06 Nov 2025 23:07:01 +0000 https://qapconcursos.com.br/?post_type=product&p=7582 VadeMecum QAP - Leis Penais Especiais (Isoladas)

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  • ✅ Confira as Legislações Inseridas.
  • ✅ Total de 23 Legislações.
]]> 🚩 Atenção: Trata-se da aquisição isolada do VadeMecum de Leis Penais Especiais.
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    • Formato: PDF
    • Páginas do VM Principal: 206 páginas (Vade no Formato Novo).
    • Páginas do VM ECA: 77 páginas (Vade no Formato Novo).
    • Prazo de acesso: 12 meses + 3 meses Bônus.
    • Acesso Anual: Bônus de 03 meses
    • Atualização: Durante o período de acesso.

 

 Legislações Inseridas Neste Produto:

  1. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941)
  2. Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989)
  3. Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990)
  4. Lei de Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996)
  5. Uso de Documentação Pessoal (Lei nº 9.553/1997)
  6. Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997)
  7. Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei nº 7.716/1989)
  8. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
  9. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
  10. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)
  11. Crimes contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.078/1990)
  12. Crimes no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
  13. Investigação Criminal (Lei nº 12.830/2013)
  14. Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009)
  15. Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013)
  16. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
  17. Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
  18. Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  19. Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990)
  20. Crimes de Repercussão Internacional (Lei nº 10.446/2002)
  21. Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/1997)
  22. Lei de Execução Penal – LEP (Lei nº 7.210 de 1984)
  23. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990)
  24. Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613 de 1998)

 

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

  • ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
  • ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
  • ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
  • ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
  • ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
  • ⚡ Espaço Maior para Anotações.

CONHEÇA O MATERIAL POR DENTRO

A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira:

]]> VadeMecum – Código de Processo Penal https://qapconcursos.com.br/produto/vademecum-codigo-de-processo-penal/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=vademecum-codigo-de-processo-penal Sun, 02 Nov 2025 22:41:38 +0000 https://qapconcursos.com.br/?post_type=product&p=7548 VadeMecum QAP - Código de Processo Penal (Isoladas)

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  • ✅ Material com o Código de Processo Penal Comum Completo.
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    • Páginas do VM: 127 páginas (Vade no Formato Novo).
    • Prazo de acesso: 12 meses + 3 meses Bônus.
    • Acesso Anual: Bônus de 03 meses
    • Atualização: Durante o período de acesso.

 

 

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

  • ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
  • ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
  • ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
  • ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
  • ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
  • ⚡ Espaço Maior para Anotações.

CONHEÇA O MATERIAL POR DENTRO

A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira:

]]> VadeMecum – Código Penal https://qapconcursos.com.br/produto/vademecum-codigo-penal/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=vademecum-codigo-penal Sun, 02 Nov 2025 22:32:44 +0000 https://qapconcursos.com.br/?post_type=product&p=7541 VadeMecum QAP - Código Penal (Isoladas)

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  • ✅ Material com o Código Penal Comum Completo.
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    • Formato: PDF
    • Páginas do VM: 128 páginas (Vade no Formato Novo).
    • Prazo de acesso: 12 meses + 3 meses Bônus.
    • Acesso Anual: Bônus de 03 meses
    • Atualização: Durante o período de acesso.

 

 

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

  • ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
  • ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
  • ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
  • ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
  • ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
  • ⚡ Espaço Maior para Anotações.

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A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira:

]]> VadeMecum – Constituição Federal https://qapconcursos.com.br/produto/vademecum-constituicao-federal/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=vademecum-constituicao-federal Sun, 02 Nov 2025 22:13:33 +0000 https://qapconcursos.com.br/?post_type=product&p=7535 VadeMecum QAP - Constituição Federal (Isoladas)

📲 ESTE PRODUTO É DIGITAL: FORMATO PDF
  • ✅ Material com a CF/88 Esquematizada.
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🔰 Amostra do Material Aqui: Baixar Amostra
    • Formato: PDF
    • Páginas do VM: 158 páginas (Vade no Formato Novo).
    • Prazo de acesso: 12 meses + 3 meses Bônus.
    • Acesso Anual: Bônus de 03 meses
    • Atualização: Durante o período de acesso.

 

 

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

  • ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
  • ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
  • ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
  • ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
  • ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
  • ⚡ Espaço Maior para Anotações.

CONHEÇA O MATERIAL POR DENTRO

A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira:

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