VadeMecum – PLF (Pós-Edital)

administrador — Mon, 26 Jan 2026 01:41:10 +0000

Atenção: Trata-se da aquisição isolada do VadeMecum PLF – Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados (Pós-Edital) para o cargo de Policial Legislativo Federal.

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Formato: PDF
Páginas do VM 01: 515 páginas (2ª Edição).
Páginas do VM 02 (Lei 8.112/90): 57 páginas.
Páginas do VM 03 (Lei nº 14.133/21): 83 páginas.
Atualizações e acesso: Prazo até data a prova.

SUMÁRIO E LEIS INCLUÍDAS:

DIREITO CONSTITUCIONAL | CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Título I – Dos Princípios Fundamentais
Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Título III – Da Organização do Estado
Título IV – Da Organização dos Poderes
Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

DIREITO PENAL | CÓDIGO PENAL
Título I – Da Aplicação da Lei Penal
Título II – Do Crime
Título III – Da Imputabilidade Penal
Título IV – Do Concurso de Pessoas
Título V – Das Penas
Título VII – Da Extinção da Punibilidade
Título I – Dos Crimes contra a Pessoa
Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio
Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública
Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
Título XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

DIREITO PROCESSUAL PENAL | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Título I – Disposições Preliminares
Título II – Inquérito Policial
Título III – Da Ação Penal
Título VII – Da Prova
Título IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
Título IX-A – Das Medidas Protetivas de Urgência
Título X – Das Citações e Intimações
Título X-A – Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
Título I – Do Processo Comum
Título II – Dos Processos Especiais

DIREITO ADMINISTRATIVO | LEIS ADMINISTRATIVAS
LINDB (Decreto-Lei nº 4.657, de 1942)
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 1992)
Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784, de 1999)
Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011)
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 12.709, de 2018)

LEIS PENAIS ESPECIAIS | LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 1941)
Uso de Documentação Pessoal (Lei nº 5.553, de 1968)
Prisão Temporária (Lei nº 7.960, de 1989)
Juizados Criminais Especiais (Lei nº 9.099, de 1995)
Lei de Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296, de 1996)
Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503, de 1997)
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003)
Lei de Drogas (Lei nº 11.343, de 2006)
Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850, de 2013)
Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869, de 2019)
Convenção sobre Crime Cibernético (Decreto nº 11.491, de 2023)

LEIS ESPECÍFICAS | LEGISLAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17, de 1989)
Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados (Resolução nº 18, de 2003)
Estrutura da DAP da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 234, de 2025)

DIREITOS HUMANOS | LEGISLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Declaração Universal de Direitos Humanos
Convenção Americana de Direitos Humanos (Decreto nº 678, de 1992)
Uso de Imposição por Agentes de Segurança Pública (Lei nº 13.060, de 2014)
Regulamenta a Lei nº 13.060, de 2014 (Decreto nº 12.341, de 2024)
Resolução nº 34/169, de 17 de dezembro de 1979
Princípios Básicos sobre a Utilização da Força
Política Nacional de Inteligência (Decreto nº 8.793, de 2016)

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

Legislação Organizada e Esquematizada.
Destaques e Grifos em pontos importantes.
Doutrina pontual, direta e eficaz.
Jurisprudências e Informativos pertinentes.
Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
Espaço Maior para Anotações.

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