VadeMecum – PCMA (Oficial Investigador de Polícia)

Descrição

🚩 Atenção: Trata-se da aquisição do VadeMecum de Oficial Investigador de Policial Civil da Polícia Civil do Estado do Maranhão – PCMA

🔰 Amostra do Material Aqui: Baixar Amostra

• • Formato: PDF
  • Páginas do VM parte 01: 238 páginas
  • Páginas do VM parte 02: 203 páginas
  • Páginas do VM parte 03: 157 páginas
  • Prazo de acesso: até a prova PCMA.
  • Atualização: Durante o período de acesso.

 

---

LEGISLAÇÃOS PCMA

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
  • TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
  • TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
  • TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
  • TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
  • TÍTULO V – DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
  • TÍTULO VIII – DA ORDEM SOCIAL

 

• DIREITO PENAL: CÓDIGO PENAL
  • TÍTULO I – Da Aplicação da Lei Penal
  • TÍTULO II – Do Crime
  • TÍTULO III – Da Imputabilidade Penal
  • TÍTULO IV – Do Concurso de Pessoas
  • CONCURSO DE CRIMES (Itens 3.2 do Edital)
  • Título V – Da Extinção da Punibilidade
  • TÍTULO I – Dos Crimes Contra a Pessoa
  • TÍTULO II – Dos Crimes Contra o Patrimônio
  • TÍTULO VI – Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
  • TÍTULO VIII – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
  • TÍTULO IX – Dos Crimes Contra a Paz Pública
  • TÍTULO X – Dos Crimes Contra a Fé Pública
  • TÍTULO XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública

 

• DIREITO PROCESSUAL PENAL: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
  • TÍTULO I – Disposições Preliminares
  • TÍTULO II – Do Inquérito Policial
  • TÍTULO III – Da Ação Penal
  • TÍTULO VII – Da Prova
  • TÍTULO IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

 

• LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES E ESPECIAIS INSERIDAS
  • Prisão  Hediondos (Lei nº 8.072, de 1990)
  • Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei nº 7.716, de 1989)
  • Identificação Criminal (Lei nº 12.037, de 2009)
  • Investigação Criminal (Lei nº 12.830, de 2013)
  • Juizados Criminais Especiais (Lei nº 9.099, de 1995)
  • Marco Legal de Combate ao Crime Organizado (Lei nº 15.358, de 2026)
  • Lei de Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296, de 1996)
  • Crimes Eleitorais (Lei nº 4.737, de 1965)

 

• DIREITOS HUMANOS
  • Declaração Universal de Direitos Humanos
  • Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Mandela)
  • Convenção Americana de Direitos Humanos (Decreto nº 678, de 1992)

 

• LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS DO EDITAL DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO
  • Organização da PCMA (Lei nº 8.508, de 2006)
  • Estatuto dos Servidores Civis do MA (Lei nº 6.107, de 1994)
  • Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735, de 2023)
  • Regime Jurídico dos Policiais Civis da União e do DF (Lei nº 4.878, de 1965)
  • Organização Administrativa da PCMA (Lei nº 10.238, de 2015)
  • Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112, de 1990)

 

---

 

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

• ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
• ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
• ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
• ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
• ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
• ⚡ Espaço Maior para Anotações.

---

CONHEÇA O MATERIAL POR DENTRO

A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira: