VadeMecum – PLF (Pós-Edital)

Descrição

🚩 Atenção: Trata-se da aquisição isolada do VadeMecum PLF – Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados (Pós-Edital) para o cargo de Policial Legislativo Federal.

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• Formato: PDF
• Páginas do VM 01: 515 páginas (2ª Edição).
• Páginas do VM 02 (Lei 8.112/90): 57 páginas.
• Páginas do VM 03 (Lei nº 14.133/21): 83 páginas.
• Atualizações e acesso: Prazo até data a prova.

SUMÁRIO E LEIS INCLUÍDAS:

• ✅ DIREITO CONSTITUCIONAL | CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• Título I – Dos Princípios Fundamentais
• Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
• Título III – Da Organização do Estado
• Título IV – Da Organização dos Poderes
• Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

• ✅ DIREITO PENAL | CÓDIGO PENAL
• Título I – Da Aplicação da Lei Penal
• Título II – Do Crime
• Título III – Da Imputabilidade Penal
• Título IV – Do Concurso de Pessoas
• Título V – Das Penas
• Título VII – Da Extinção da Punibilidade
• Título I – Dos Crimes contra a Pessoa
• Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio
• Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
• Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública
• Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
• Título XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

• ✅ DIREITO PROCESSUAL PENAL | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
• Título I – Disposições Preliminares
• Título II – Inquérito Policial
• Título III – Da Ação Penal
• Título VII – Da Prova
• Título IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
• Título IX-A – Das Medidas Protetivas de Urgência
• Título X – Das Citações e Intimações
• Título X-A – Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
• Título I – Do Processo Comum
• Título II – Dos Processos Especiais

• ✅ DIREITO ADMINISTRATIVO | LEIS ADMINISTRATIVAS
• LINDB (Decreto-Lei nº 4.657, de 1942)
• Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 1992)
• Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784, de 1999)
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011)
• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 12.709, de 2018)

• ✅ LEIS PENAIS ESPECIAIS | LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
• Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 1941)
• Uso de Documentação Pessoal (Lei nº 5.553, de 1968)
• Prisão Temporária (Lei nº 7.960, de 1989)
• Juizados Criminais Especiais (Lei nº 9.099, de 1995)
• Lei de Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296, de 1996)
• Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503, de 1997)
• Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003)
• Lei de Drogas (Lei nº 11.343, de 2006)
• Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850, de 2013)
• Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869, de 2019)
• Convenção sobre Crime Cibernético (Decreto nº 11.491, de 2023)

• ✅ LEIS ESPECÍFICAS | LEGISLAÇÃO INTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
• Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17, de 1989)
• Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados (Resolução nº 18, de 2003)
• Estrutura da DAP da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 234, de 2025)

• ✅ DIREITOS HUMANOS | LEGISLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
• Declaração Universal de Direitos Humanos
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Decreto nº 678, de 1992)
• Uso de Imposição por Agentes de Segurança Pública (Lei nº 13.060, de 2014)
• Regulamenta a Lei nº 13.060, de 2014 (Decreto nº 12.341, de 2024)
• Resolução nº 34/169, de 17 de dezembro de 1979
• Princípios Básicos sobre a Utilização da Força
• Política Nacional de Inteligência (Decreto nº 8.793, de 2016)

O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

• ⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
• ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
• ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
• ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
• ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
• ⚡ Espaço Maior para Anotações.

CONHEÇA O MATERIAL POR DENTRO

A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira: