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SUMÁRIO E LEIS INCLUÍDAS:
✅ DIREITO CONSTITUCIONAL | CONSTITUIÇÃO FEDERAL
TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
TÍTULO V – DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
✅ DIREITOS HUMANOS LEGISLAÇÕES DE DH
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA (DECRETO Nº 40 DE 1991)
CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (DECRETO Nº 678 DE 1992)
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – CNDH (LEI Nº 12.986 DE 2014)
USO DE IMAGEM POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (LEI Nº 13.060 DE 2014)
REGULAMENTA A LEI Nº 13.060 DE 2014 (DECRETO Nº 12.341 DE 2024)
✅ DIREITO ADMINISTRATIVO | LEIS ADMINISTRATIVAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (LEI Nº 9.784 DE 1999)
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8.429 DE 1992)
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527 DE 2011)
✅ DIREITO PENAL | CÓDIGO PENAL
TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL
TÍTULO II – DO CRIME
TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL
TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS
TÍTULO V – DAS PENAS
TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL
TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
TÍTULO XII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
TÍTULO XIII – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
TÍTULO XIV – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
TÍTULO XV – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TÍTULO XVI – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
✅ LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES | LEIS ESPECIAIS
ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 13.869 DE 2019)
CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA/COR (LEI Nº 7.716 DE 1989)
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072 DE 1990)
CRIMES DE TRÂNSITO (LEI Nº 9.503 DE 1997)
LEI DE TORTURA (LEI Nº 9.455 DE 1997)
CRIMES AMBIENTAIS (LEI Nº 9.605 DE 1998)
ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nº 10.826 DE 2003)
LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340 DE 2006)
LEI DE DROGAS (LEI Nº 11.343 DE 2006)
LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850 DE 2013)
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL (LEI Nº 12.037 DE 2009)
LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (LEI Nº 9.296 DE 1996)
PRISÃO TEMPORÁRIA (LEI Nº 7.960 DE 1989)
CRIMES TRIBUTÁRIOS CRIMINAIS ESPECIAIS (LEI Nº 9.099 DE 1995)
✅ DIREITO PROCESSUAL PENAL | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
TÍTULO II – INQUÉRITO POLICIAL
TÍTULO III – DA AÇÃO PENAL
TÍTULO IV – DA AÇÃO CIVIL
TÍTULO V – DA COMPETÊNCIA
TÍTULO VI – DA PROVA
TÍTULO IX – DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA
✅ DIREITO PENAL MILITAR | CÓDIGO PENAL MILITAR
TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR
TÍTULO II – DO CRIME
TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL
TÍTULO IV – DO CONCURSO DE AGENTES
TÍTULO V – DAS PENAS
TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL
TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS
TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR
TÍTULO XII – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
TÍTULO XIII – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
TÍTULO XIV – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
TÍTULO XV – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR
TÍTULO XVI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR
✅ DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
TÍTULO I – DA LEI DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA SUA APLICAÇÃO
TÍTULO II – DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
TÍTULO III – DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
TÍTULO IV – DA AÇÃO PENAL MILITAR E DO SEU EXERCÍCIO
TÍTULO V – DO PROCESSO PENAL MILITAR EM GERAL
TÍTULO VI – DA DENÚNCIA
TÍTULO VII – DAS COMPETÊNCIAS
TÍTULO VIII – DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
TÍTULO IX – DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS
TÍTULO X – DOS INCIDENTES
TÍTULO XI – DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E ASSECURATÓRIAS
TÍTULO XII – DOS ATOS PROBATÓRIOS
TÍTULO XIII – DO PROCESSO ORDINÁRIO
TÍTULO XIV – DOS PROCESSOS ESPECIAIS
TÍTULO XV – DAS NULIDADES
TÍTULO XVI – DOS RECURSOS
✅ LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PMDF
RIDE – DF (LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 1998)
ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PMDF (LEI Nº 6.450 DE 1977)
ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PMDF (DECRETO Nº 10.443 DE 2020)
LEI Nº 12.086 DE 2009
ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA PMDF (LEI Nº 7.289 DE 1984)
LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS PMS E CBMS (LEI Nº 14.751 DE 2023)
REGULAMENTO R-200 (DECRETO Nº 88.777 DE 1983)
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (Último edital)
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O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:
⚡ Legislação Organizada e Esquematizada.
⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
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⚡ Espaço Maior para Anotações.
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