VadeMecum – PPMA (Polícia Penal MA)

Descrição

🚩 Atenção: Trata-se da aquisição do VadeMecum de Policial Penal da Polícia Penal do Estado do Maranhão – PPMA

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• • Formato: PDF
  • Páginas do VM parte 01: 257 páginas
  • Páginas do VM parte 02: 160 páginas
  • Páginas do VM parte 03: 153 páginas
  • Prazo de acesso: até a prova PPMA.
  • Atualização: Durante o período de acesso.

 

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LEGISLAÇÃOS PPMA

• DIREITO CONSTITUCIONAL [CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988]
  • TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
  • TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
  • TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
  • TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
  • TÍTULO V – DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
  • TÍTULO VIII – DA ORDEM SOCIAL

• CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
  • TÍTULO V – DA DEFESA DO ESTADO (SEGURANÇA PÚBLICA)

• DIREITO ADMINISTRATIVO
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (LEI Nº 9.784, DE 1999)
  • LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8.429, DE 1992)

• DIREITO PENAL [CÓDIGO PENAL]:
  • TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL
  • TÍTULO II – DO CRIME
  • TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL
  • TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS
  • TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
  • TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
  • TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
  • TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
  • TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
  • TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
  • TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• DIREITO PROCESSUAL PENAL [CÓDIGO DE PROCESSO PENAL:]
  • TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
  • TÍTULO II – INQUÉRITO POLICIAL
  • TÍTULO III – DA AÇÃO PENAL
  • TÍTULO V – DA COMPETÊNCIA
  • TÍTULO VII – DA PROVA
  • TÍTULO IX – DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA
  • TÍTULO I – DAS NULIDADES
  • TÍTULO II – DOS RECURSOS EM GERAL

• LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
  • PRISÃO TEMPORÁRIA (LEI Nº 7.960, DE 1989)
  • LEI DE TORTURA (LEI Nº 9.455, DE 1997)
  • ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nº 10.826, DE 2003)
  • LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12.846, DE 2013)
  • LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850, DE 2013)
  • LEI DE EXECUÇÕES PENAIS (LEI Nº 7.210, DE 1984)
  • ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 13.869, DE 2019)
  • LEI DOS CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072, DE 1990)
  • LEI DE DROGAS (LEI Nº 11.343, DE 2006)
  • SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (LEI Nº 13.675, DE 2018)
  • REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.675 DE 2018 (DECRETO Nº 9.489, DE 2018)

• DIREITOS HUMANOS
  • PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (DECRETO Nº 7.037, DE 2009)
  • DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
  • REGRAS DE MANDELA
  • CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (DECRETO Nº 678, DE 1992)

• LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PPMA
  • Lei nº 11.342, de 29 de setembro de 2020
  • Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014
  • Portaria Interministerial nº 210, de 16 de janeiro de 2014
  • Resolução nº 3, de 1º de março de 2009
  • Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2014
  • Resolução nº 4, de 18 de julho de 2014
  • Resolução nº 4, de 5 de outubro de 2017
  • Resolução nº 31, de 1º de dezembro de 2022

 

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O NOVO VADEMECUM QAP

O novo VadeMecum Elaborado pela Equipe do QAP foi totalmente pensado em aprimorar e desenvolver ainda mais o estudo da legislação seca para o seu concurso. Confira algumas de suas qualidades:

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• ⚡ Destaques e Grifos em pontos importantes.
• ⚡ Doutrina pontual, direta e eficaz.
• ⚡ Jurisprudências e Informativos pertinentes.
• ⚡ Tabelas, Esquemas, Mnemônicos e Bizus.
• ⚡ Espaço Maior para Anotações.

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CONHEÇA O MATERIAL POR DENTRO

A leitura da legislação em forma desorganizada e/ou diretamente do site do planalto é cansativa e muito desgastante mentalmente. Não há nenhum grifo de destaque, tampouco tabelas, jurisprudências e doutrinas. Mas isso não será mais problema para você. Avance para o próximo nível na leitura da lei para o seu concurso. Confira: